TJSC - 5010921-19.2023.8.24.0054

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE APARECIDA DEMETRIO

CPF *03.***.*99-11

Advogados

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB: 019661/SC

CPF *31.***.*98-89

RODRIGO DE SOUZA

OAB: 012788/SC

CPF *16.***.*54-81

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ: 83.102.574/0001-06

Advogados

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

CPF *05.***.*94-61

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB: 034932/SC

CPF *68.***.*29-59

JAIRO WEHMUTH JUNIOR

OAB: 022345/SC

CPF *51.***.*50-00

IVAN CARLOS SCHLUPP

OAB: 047498/SC

CPF *06.***.*27-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TU) Número: 50775206820248240000/TJSC

  • 15/07/2025 11:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50775206820248240000/TJSC

  • 06/03/2025 18:04

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/01/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 12/12/2024 08:59

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50166230920248240054

  • 04/12/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 09:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> RSLFP

  • 04/12/2024 09:50

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2024 10:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (TU) - Refer. ao Evento: 50 Número: 50775206820248240000/TJSC

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010921-19.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 894) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN CARLOS SCHLUPP PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: SOLANGE APARECIDA DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 11/10/2024 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 894

  • 10/06/2024 17:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/06/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 10/06/2024 15:58

    Alterado o assunto processual - De: Férias - Para: Férias

  • 10/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2024 17:56

    Despacho

  • 20/05/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7948779 Situação: Baixado.

  • 20/05/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2024 18:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/03/2024 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:34

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF

  • 13/10/2023 03:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 17:56

    Despacho

  • 31/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010989-17.2023.8.24.0038

Jose Maria da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0300103-70.2017.8.24.0073

Banco do Brasil S.A.

Dl Industria Textil LTDA

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2017 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0302484-04.2018.8.24.0045

Residencial Alexandre Coelho

Leila Aparecida Goncalves

Advogado: Kleber Schmidt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2018 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5010952-03.2022.8.24.0045

Lurdes Bedin

Sdb Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Rodrigo de Assis Horn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 20:43

Exibir Processo

Processo nº 5003695-58.2024.8.24.0011

Luiz Ricardo Costa Palma

R a Publicidade e Eventos LTDA

Advogado: Jessica Allein

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2024 15:05

Exibir Processo