TJSC - 5042006-14.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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27/11/2024 16:30
Transitado em Julgado
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27/11/2024 10:51
Juntada de Petição
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27/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
25/10/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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24/10/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5042006-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: MARMORARIA ART GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ ESTROWISPY (OAB SC005704) APELADO: ALEX MARTINS DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ ESTROWISPY (OAB SC005704) INTERESSADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
04/10/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119
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01/10/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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01/10/2024 13:23
Juntada de Certidão
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30/09/2024 22:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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30/09/2024 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (01/08/2024). Guia: 8423108 Situação: Baixado.
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30/09/2024 21:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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