27/01/2025 17:35

Baixa Definitiva
27/01/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/01/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
24/01/2025 21:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR
24/01/2025 21:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANA PAULA DOS SANTOS LEITE
24/01/2025 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/01/2025 19:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ANA PAULA DOS SANTOS) BNMP: 5000586-92.2023.8.24.0036.15.0001-07 Tipo de Pena: Originária
24/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:12

Expedição de Guia Recolhimento
24/01/2025 14:54

Expedição de Registro no Rol de Culpados
24/01/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 14:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE
24/01/2025 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA DOS SANTOS LEITE - CONDENADO
24/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DOS SANTOS LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JGS02CR
04/12/2024 09:49

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000586-92.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 768) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS LEITE (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE ELITO RIBEIRO (OAB SC050460) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GERSON KARSTEN (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 768
30/07/2024 12:36

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/03/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:05

Recebido o recurso de Apelação
25/03/2024 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2024 18:45

Juntada de Petição
14/03/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta
14/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/02/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 17:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/02/2024 17:43

Conclusos para julgamento
15/02/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/02/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/02/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:31

Despacho
06/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 06/02/2024 14:45. Refer. Evento 31
06/02/2024 15:55

Juntada de Petição
06/02/2024 15:00

Juntada de Petição
05/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:31

Juntada de Petição
09/01/2024 07:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 08/01/2024
12/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 63
11/12/2023 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 06/12/2023
08/12/2023 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 08/12/2023
05/12/2023 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 05/12/2023
05/12/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
05/12/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW
05/12/2023 18:40

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/12/2023 18:39

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 05/12/2023
05/12/2023 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 05/12/2023
05/12/2023 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 05/12/2023
05/12/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
05/12/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI
05/12/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
05/12/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
05/12/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: JULIANO TURRA
05/12/2023 11:48

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:42

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/12/2023 11:42

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/12/2023 11:41

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON KARSTEN. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2023 11:36

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/12/2023 11:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA DOS SANTOS LEITE - DENUNCIADO
22/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 06/02/2024 14:45
31/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 08:43

Recebida a denúncia
05/09/2023 08:38

Conclusos para decisão
04/09/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:57

Decisão interlocutória
18/08/2023 15:48

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Pautão - Geral - 18/08/2023 13:30. Refer. Evento 7
15/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 29/06/2023
28/06/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
28/06/2023 13:54

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
23/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2023 16:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Pautão - Geral - 18/08/2023 13:30
30/01/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:38

Despacho
19/01/2023 16:02

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:41

Distribuído por dependência - Número: 50029264320228240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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