TJSC - 0907581-53.2015.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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31/01/2025 10:46
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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05/11/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 14:44
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0907581-53.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JOSE ANGELO DUARTE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
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16/09/2024 11:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
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13/09/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 22:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
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22/07/2024 22:12
Terminativa - Não conhecido o recurso
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22/07/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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22/07/2024 09:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 16:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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19/07/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/07/2024 15:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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