TJSC - 5052255-64.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO DAVILA SIMAO

CPF *35.***.*73-72

Advogados

ADILSON JOSE FRUTUOSO

OAB: 019419/SC

CPF *88.***.*32-00

Polo Passivo

Partes

ADEMILSON CORREA

CPF *52.***.*30-49

MURILO BARBOSA CORREA

CPF *85.***.*03-51

Advogados

RODRIGO SAMPAIO BALSINI

OAB: 040588/SC

CPF *80.***.*91-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052255642024824000020250520132821

  • 20/05/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/05/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/05/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88

  • 02/05/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/04/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/04/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/04/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/04/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/04/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 15:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/04/2025 15:38

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 24/04/2025 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/04/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 28/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/03/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 05/03/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/03/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/02/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/02/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/02/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/02/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/02/2025 16:21

    Recurso Especial não admitido

  • 10/02/2025 18:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/02/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/01/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2024 11:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/11/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 671439, Subguia 132818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 26/11/2024 09:51

    Link para pagamento - Guia: 671439, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=132818&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>132818</a>

  • 26/11/2024 09:51

    Juntada - Guia Gerada - PAULO DAVILA SIMAO - Guia 671439 - R$ 233,96

  • 25/11/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43

  • 04/11/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 31/10/2024 14:49

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/10/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5052255-64.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: PAULO DAVILA SIMAO ADVOGADO(A): ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) AGRAVADO: ADEMILSON CORREA (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): LIGIA JANKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 10/10/2024 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/10/2024 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 01/10/2024 16:33

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 01/10/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/10/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 08/09/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/09/2024 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/09/2024 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2024 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 29/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 19:23

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 28/08/2024 12:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GPUB0404)

  • 28/08/2024 12:00

    Alterado o assunto processual

  • 27/08/2024 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

  • 27/08/2024 18:59

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/08/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 27/08/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 11:14

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 27/08/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (26/08/2024). Guia: 8514570 Situação: Baixado.

  • 26/08/2024 20:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8514570 Situação: Em aberto.

  • 26/08/2024 20:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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