TJSC - 8000299-57.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50185914520241107133547
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07/11/2024 13:34
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2024 16:57
Juntado - Ofício
-
27/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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26/09/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000299-57.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 141) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JADER BERNARDO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/09/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 141
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20/08/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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20/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 09:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/08/2024 09:55
Juntada de Certidão
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14/08/2024 13:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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14/08/2024 13:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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