TJSC - 5015869-43.2022.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 17:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50085086720258240020
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24/01/2025 15:05
Baixa Definitiva
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23/01/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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06/12/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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06/12/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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06/12/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 10:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CUA01JC
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04/12/2024 10:06
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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12/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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29/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015869-43.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 680) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SUNAMITA ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/10/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 680
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13/08/2024 14:21
Conclusos para decisão
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13/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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25/07/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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11/07/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUNAMITA ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 14:05
Decisão interlocutória
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09/07/2024 12:46
Conclusos para decisão com Petição
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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06/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/05/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 22:09
Despacho
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03/05/2024 14:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/05/2024 14:09
Juntada de Certidão
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03/05/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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03/05/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/04/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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12/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 16:39
Decisão interlocutória
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12/04/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2024 18:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/04/2024 18:07
Juntada de Certidão
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11/04/2024 18:01
Juntada - Guia Cancelada - SUNAMITA ALVES FERREIRA - Guia 7684434 - R$ 0,00
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11/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUNAMITA ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/04/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7684434 Situação: Baixado.
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11/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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20/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2024 15:20
Julgado procedente em parte o pedido
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05/02/2024 18:09
Juntada de Petição
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13/06/2023 12:32
Conclusos para julgamento
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13/06/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2023 15:44
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 18/05/2023 20:00. Refer. Evento 10
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23/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 20:00
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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18/05/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/05/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 18:11
Determinada a intimação
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18/05/2023 16:37
Conclusos para despacho
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18/05/2023 14:06
Juntada de Petição
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18/05/2023 09:08
Juntada de Petição
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15/05/2023 15:04
Juntada de Petição
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15/05/2023 15:03
Juntada de Petição
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27/04/2023 14:57
Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
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07/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/01/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 15:06
Determinada a intimação
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17/01/2023 15:34
Conclusos para despacho
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16/01/2023 15:33
Juntada de Petição
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11/01/2023 17:40
Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
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02/11/2022 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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22/10/2022 00:46
Expedição de ofício - 1 carta
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20/10/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 15:39
Determinada a intimação
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14/09/2022 15:16
Conclusos para despacho
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14/09/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2022 14:16
Juntado(a)
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01/09/2022 16:46
Expedição de ofício - 1 carta
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01/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
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29/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 17:47
Concedida a tutela provisória
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29/08/2022 17:27
Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 18/05/2023 20:00
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29/08/2022 13:02
Juntado(a)
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26/08/2022 15:21
Conclusos para despacho
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26/08/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 17:41
Despacho
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18/07/2022 13:26
Conclusos para despacho
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11/07/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUNAMITA ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/07/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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