19/11/2024 16:34

Baixa Definitiva
19/11/2024 15:40

Transitado em Julgado
18/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/11/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 19:05

Juntada de Petição
08/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 14:48

Homologada a Transação
08/11/2024 12:09

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TROJC
07/11/2024 12:32

Transitado em Julgado
07/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/11/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015913-57.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 681) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RENÊ NUNES (OAB SC005354) RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RENÊ NUNES (OAB SC005354) RECORRIDO: GRAZIELLA DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A): DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 681
26/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/08/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLA DA VEIGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8419217, Subguia 4298607
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (29/07/2024). Guia: 8417231 Situação: Baixado.
30/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8417231, Subguia 4297950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.583,46
25/07/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada - Boleto Gerado - 25/07/2024 15:54:00)
25/07/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 25/07/2024 15:53:43)
25/07/2024 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8417231, Subguia 4297950
25/07/2024 14:02

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - Guia 8417231 - R$ 1.583,46
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 22:44

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/05/2024 18:48

Conclusos para despacho
31/05/2024 17:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (TROCEJ01 para TROJC01)
31/05/2024 17:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - Sala 1 - 31/05/2024 14:00. Refer. Evento 16
31/05/2024 17:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/05/2024 15:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (TROJC01 para TROCEJ01)
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 18 e 19
08/01/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 17, 18 e 19
15/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2023 14:15

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 31/05/2024 14:00
14/12/2023 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2023 13:39

Conclusos para julgamento
12/12/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/11/2023 10:43

Juntada de Petição
23/11/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3
08/11/2023 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
25/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:14

Expedição de ofício - 2 cartas
25/10/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLA DA VEIGA. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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