TJSC - 5015674-51.2023.8.24.0011

05/05/2025 16:42

Baixa Definitiva

05/05/2025 16:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/04/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80

07/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025 13:15

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento

01/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025 12:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

25/03/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2025. Parte JACKSON SERPA DA SILVA, Guia 10049146, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

25/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 12:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JACKSON SERPA DA SILVA - Guia 10049146 - R$ 951,46

25/03/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2025 10:08

Expedição de Registro no Rol de Culpados

21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 17:58

Juntada - Cálculo processual nº 306182 - versão 1

20/03/2025 16:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

20/03/2025 16:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/03/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

20/03/2025 08:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JACKSON SERPA DA SILVA)<br/>BNMP: 5015674-51.2023.8.24.0011.15.0001-10<br/>Tipo de Pena: Originária

19/03/2025 15:36

Expedição de Guia Recolhimento

19/03/2025 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON SERPA DA SILVA - CONDENADO

19/03/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

05/03/2025 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50156745120238240011/TJSC

29/10/2024 12:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50156745120238240011/TJSC

24/09/2024 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

24/09/2024 18:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JACKSON SERPA DA SILVA<br>Data: 05/08/2024

24/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2024 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

23/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 10:23

Recebido o recurso de Apelação

20/08/2024 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

20/08/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

20/08/2024 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2024 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

19/08/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

19/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 16:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória

16/05/2024 19:33

Conclusos para julgamento

03/05/2024 15:46

Juntado(a)

10/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/04/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 08/04/2024 16:00. Refer. Evento 22

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 03/04/2024

27/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/03/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JULIANA SOUZA MELLO

27/03/2024 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

27/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/03/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 08/04/2024 16:00

26/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/03/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/03/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 10:04

Decisão interlocutória

12/03/2024 14:55

Conclusos para decisão

08/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 11:24

Juntada de Petição - JACKSON SERPA DA SILVA (SC016358 - CARLOS HENRIQUE DELANDREA)

30/01/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/01/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 16/01/2024

10/01/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

10/01/2024 13:46

Expedição de Mandado - BQECEMAN

11/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 09:14

Recebida a denúncia

05/12/2023 15:53

Conclusos para decisão

01/12/2023 17:46

Distribuído por dependência - Número: 50059277720238240011/SC