TJSC - 5015674-51.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACKSON SERPA DA SILVA

CPF *25.***.*84-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 14:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 05/03/2025 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2024 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/12/2024 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 09:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/11/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 29/10/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 12:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2024 15:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 23/10/2024 17:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5015674-51.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 109) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JACKSON SERPA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 10/10/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 109

  • 30/09/2024 15:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 30/09/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 25/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2024 15:19

    Vista ao MP

  • 24/09/2024 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/09/2024 18:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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