13/01/2025 14:23

Baixa Definitiva
13/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/12/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JGS01JC
25/11/2024 08:47

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015792-49.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 679) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: LEONARDO HEIN (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 679
30/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
30/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/07/2024). Guia: 8291481 Situação: Baixado.
11/07/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8291481, Subguia 4233991 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.013,36
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8291481 Situação: Em aberto.
10/07/2024 21:08

Juntada de Petição
08/07/2024 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8291481, Subguia 4233991
08/07/2024 13:51

Juntada - Guia Gerada - EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Guia 8291481 - R$ 1.013,36
05/07/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:27

Juntado(a)
28/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 17:58

Intimado em audiência
09/02/2024 17:58

Juntado(a)
09/02/2024 14:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 09/02/2024 14:30. Refer. Evento 5
08/02/2024 16:08

Juntada de Petição
08/02/2024 13:14

Juntada de Petição
30/01/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/12/2023 09:08

Juntada de Petição - EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (SC035357 - FABIO RIVELLI)
25/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 09/02/2024 14:30
17/10/2023 23:05

Determinada a citação
17/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO HEIN. Justiça gratuita: Deferida.
16/10/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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