07/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
05/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
01/08/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 22:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
30/07/2025 22:15

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC
30/07/2025 22:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO DOS SANTOS
30/07/2025 22:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESINHA SALETE DA SILVA SANTOS
29/07/2025 14:54

Expedição de Mandado
29/07/2025 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
22/07/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
08/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/06/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/06/2025 15:58:47)
24/06/2025 15:35

Juntada de Petição
06/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/04/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
14/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/01/2025 00:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 10/01/2025
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 14/11/2024
12/11/2024 15:10

Juntada de Petição
09/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40
06/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
22/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:10

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
22/10/2024 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 47, 48, 65 e 66
21/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 47 e 48
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 14/10/2024
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/10/2024
09/10/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 09/10/2024
09/10/2024 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
09/10/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: MAURILIO PEREIRA
09/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: SUSI TEODOSIO
09/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
09/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
09/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2024 Prazo do edital: 08/11/2024 Prazo de citação/intimação: 03/12/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001632-77.2024.8.24.0167/SC AUTOR: SERGIO DOS SANTOS AUTOR: TERESINHA SALETE DA SILVA SANTOS RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310066439033 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/10/2024 22:25

Expedição de Mandado - IMACEMAN
08/10/2024 22:21

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
08/10/2024 22:15

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
08/10/2024 22:09

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
08/10/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
08/10/2024 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA SALETE DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
08/10/2024 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
08/10/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARGARIDA FERREIRA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2024 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO PALHOCINHA COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DE CAMPOS FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2024 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO PAULINO FURTADO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2024 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE FERREIRA DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:11

Decisão interlocutória
02/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/09/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
13/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:56

Decisão interlocutória
08/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/06/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA SALETE DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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