TJSC - 5000949-49.2024.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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01/09/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/09/2025 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 528
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25/02/2025 16:10
Retirada de pauta
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000949-49.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 1071) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CLAUMIR VARGAS HERMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/02/2025 16:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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12/02/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1071
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10/02/2025 14:05
Conclusos para decisão
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30/10/2024 18:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000949-49.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 700) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CLAUMIR VARGAS HERMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 700
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17/06/2024 18:33
Conclusos para decisão
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17/06/2024 18:32
Juntada de Certidão
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17/06/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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17/06/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUMIR VARGAS HERMES. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
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24/05/2024 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 28
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24/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 14:19
Julgado procedente o pedido
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16/05/2024 14:58
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 20:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 09:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2024 09:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/02/2024 21:58:01)
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25/02/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2024 21:58
Concedida a tutela provisória
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22/02/2024 16:33
Conclusos para despacho
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22/02/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUMIR VARGAS HERMES. Justiça gratuita: Requerida.
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22/02/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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