07/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
18/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
17/06/2025 19:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
17/06/2025 19:53

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ENRIQUE PEREZ ACOSTA
17/06/2025 19:53

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
17/06/2025 19:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
17/06/2025 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
17/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSCJC
17/06/2025 12:45

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:07

Despacho
01/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:18

Despacho
17/12/2024 10:38

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:54

Despacho
04/11/2024 18:10

Conclusos para decisão com Petição
04/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005847-31.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MACHADO ORSATTO (OAB SC037050) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA TANCREDO MUSSI RECORRIDO: CARLOS ENRIQUE PEREZ ACOSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 502
24/06/2024 15:09

Conclusos para decisão com Petição
24/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/05/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
24/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:18

Despacho
17/05/2024 17:31

Juntada de Petição
12/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:41

Despacho
27/10/2023 17:58

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/10/2023 17:43

Juntada - Guia Cancelada - CECILIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO - Guia 6461626 - R$ 0,00
27/10/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 19:06

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 74. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6461626 Situação: Baixado.
21/09/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/09/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/08/2023 18:54

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 10:53

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 08:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/06/2023 15:09

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
27/06/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:32

Decisão interlocutória
19/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 22:25

Juntada de Petição
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 04/05/2023
27/04/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
27/04/2023 14:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/04/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/03/2023 16:57

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ENRIQUE PEREZ ACOSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:09

Determinada a intimação
08/03/2023 12:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/03/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - RÉPLICA - 25/01/2023 11:55:40)
26/01/2023 09:18

Conclusos para julgamento
26/01/2023 09:18

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 12:01

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/11/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2022 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:48

Concedida a tutela provisória
25/10/2022 15:12

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 22:17

Determinada a intimação
23/09/2022 09:57

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2022 16:56

Juntada de Petição
23/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 19:26

Despacho
18/07/2022 15:37

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000217-62.2023.8.24.0048

Leonardo Pastorino de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5000217-62.2023.8.24.0048

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leonardo Pastorino de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5012127-79.2023.8.24.0018

Catarina Alves dos Santos da Cruz

Paulo Candido Evangelista

Advogado: Ingra Carina Argenta

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5018099-24.2023.8.24.0020

Municipio de Criciuma/Sc

Marilu Bitencourt Scarabelot

Advogado: Ana Cristina Soares Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5012127-79.2023.8.24.0018

Paulo Candido Evangelista

Catarina Alves dos Santos da Cruz

Advogado: Ingra Carina Argenta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2023 09:03

Exibir Processo