06/02/2025 01:35

Baixa Definitiva
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:35

Despacho
11/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
25/11/2024 08:40

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031806-09.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 484) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: REGIANE ALBERTINA DUTRA KLAUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 484
08/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/10/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANE ALBERTINA DUTRA KLAUMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 8859231 Situação: Baixado.
23/09/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 13:18

Determinada a citação
09/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANE ALBERTINA DUTRA KLAUMANN. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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