05/02/2025 12:39

Baixa Definitiva
05/02/2025 12:38

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
31/01/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
28/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
27/12/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/12/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.582,88
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
20/12/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/12/2024 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 19/12/2024 17:14:56
18/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/12/2024 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/12/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:45

Determinada a intimação
17/12/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
16/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:10

Juntada de Petição
13/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
13/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/12/2024 20:02

Juntada de Petição
10/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:14

Homologada a Transação
09/12/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.578,75
09/12/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/12/2024 15:23

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:23

Juntada de Petição
06/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
05/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
29/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.173,54
29/11/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
28/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/11/2024 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 27/11/2024 16:28:23
26/11/2024 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
19/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:40

Determinada a intimação
18/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
13/11/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 152. Rateio de 50%. Parte: ANA PAULA BARTH CROZETA GOULARTE
13/11/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 152. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR MOACIR GIL
13/11/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 152. Parte: MOACYR GUEDES JUNIOR
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/11/2024 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
05/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 147
05/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.157,50
30/10/2024 17:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCJC
30/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/10/2024 13:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSCJC -> DCJE
30/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Guia Gerada - 14/04/2024 15:55:47)
30/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR MOACIR GIL. Justiça gratuita: Deferida.
30/10/2024 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSCJC
30/10/2024 10:52

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 09:52

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002911-33.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 765) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GILMAR MOACIR GIL (RÉU) ADVOGADO(A): GLENDA ROSE GONCALVES CHAVES (DPE) RECORRENTE: MOACYR GUEDES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CATHERINE ZANATTA POSSAMAI (OAB SC037772) ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINO RODRIGUES NUNES (OAB SC057332) ADVOGADO(A): FERNANDA DUWE FIALHO (OAB SC022624) RECORRIDO: ANA PAULA BARTH CROZETA GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564) ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 765
14/05/2024 15:58

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
14/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/04/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 108 (16/04/2024). Guia: 7703500 Situação: Baixado.
17/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7703500, Subguia 3944333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.641,21
15/04/2024 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7703500, Subguia 3944333
15/04/2024 14:25

Juntada - Guia Gerada - MOACYR GUEDES JUNIOR - Guia 7703500 - R$ 1.641,21
15/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2024 15:59

Juntada de Petição
14/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 100. Guia: 7699635 Situação: Em aberto.
14/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
24/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 21:57

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 13:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2023 15:05

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/10/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/10/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:24

Determinada a intimação
04/10/2023 17:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/04/2023 12:56

Conclusos para julgamento
06/04/2023 21:36

Juntada de Petição
05/04/2023 21:16

Juntada de Petição
03/04/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 29/03/2023 14:00. Refer. Evento 58
22/03/2023 17:06

Juntada de Petição
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
02/03/2023 13:03

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/02/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 29/03/2023 14:00
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/11/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/11/2022 14:05

Juntada de Petição
15/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/11/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/11/2022 19:36

Juntada de Petição
05/11/2022 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2022 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2022 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2022 01:30

Decisão interlocutória
23/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/09/2022 23:54

Juntada de Petição
15/09/2022 14:11

Intimado em Secretaria
15/09/2022 14:11

Intimado em Secretaria
15/09/2022 14:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 15/09/2022 13:45. Refer. Evento 23
15/09/2022 13:36

Juntada de Petição
15/09/2022 12:09

Conclusos para despacho
15/09/2022 00:11

Juntada de Petição
14/09/2022 20:55

Juntada de Petição
14/09/2022 19:05

Juntada de Petição
14/09/2022 19:04

Juntada de Petição
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 23/08/2022
23/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2022 13:21

Juntada de Petição - ANA PAULA BARTH CROZETA GOULARTE (SC046781 - RENATA VIRTUOSO HUTNER)
18/08/2022 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
16/08/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: NORMELIA PETRY
03/08/2022 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2022 16:33

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:26

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 15/09/2022 13:45
15/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2022 16:09

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 29/06/2022 14:30. Refer. Evento 6
22/06/2022 15:00

Juntada de Petição
08/06/2022 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
01/06/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
27/05/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 17:30

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2022 16:31

Juntada de Petição
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
10/05/2022 15:35

Expedição de ofício - 2 cartas
10/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 19:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 29/06/2022 14:30
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 12:03

Determinada a citação
13/04/2022 14:13

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00