26/02/2025 15:01

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE VIDI. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/12/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> XXM02
05/12/2024 14:21

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004557-81.2022.8.24.0081/SC (Pauta: 449) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FRANCIELE VIDI (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO CIPRIANI PROCURADOR(A): FABIO JOSE DAL MAGRO PROCURADOR(A): PERICLES ALONSO STEFFENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 449
02/09/2024 18:10

Conclusos para decisão com Petição
02/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:29

Despacho
07/08/2024 19:37

Conclusos para decisão
07/08/2024 19:36

Juntada - Guia Cancelada - FRANCIELE VIDI - Guia 8343770 - R$ 1.344,78
07/08/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE VIDI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/08/2024 19:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
07/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 8343770 Situação: Em aberto.
15/07/2024 18:09

Juntada - Guia Gerada - FRANCIELE VIDI - Guia 8343770 - R$ 1.344,78
15/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:13

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição
06/03/2024 07:34

Conclusos para julgamento
01/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/03/2024 10:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:25

Despacho
27/02/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 27/02/2024 16:45. Refer. Evento 23
27/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2024 16:29

Despacho
26/02/2024 14:48

Juntada de Petição
19/02/2024 14:27

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELE VIDI - NORMAL
28/11/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
24/11/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
13/11/2023 09:55

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 11:38

Expedição de ofício - 2 cartas
20/09/2023 22:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELE VIDI - DENUNCIADO
20/06/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2023 13:54

Decisão interlocutória
05/06/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 27/02/2024 16:45
01/06/2023 17:29

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/05/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:00

Decisão interlocutória
08/03/2023 17:50

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:34

Determinada a citação
27/10/2022 17:37

Conclusos para decisão
27/10/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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