03/09/2025 13:32

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:44

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
01/09/2025 22:55

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: BANCO J. SAFRA S.A
01/09/2025 22:55

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEITON ROBERTO NASS
01/09/2025 11:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
01/09/2025 10:37

Transitado em Julgado
30/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
06/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:37

Homologada a Transação
06/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:59

Juntada de Petição
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5065934-91.2023.8.24.0930/SC AUTOR: CLEITON ROBERTO NASSADVOGADO(A): FRANCIELI BRANDAO (OAB SC038352)RÉU: BANCO J.

SAFRA S.AADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que, na ação de busca e apreensão apensa, as partes celebraram acordo para quitação do contrato n. 67.047.761 e suspensão da busca e apreensão até o pagamento das parcelas avençadas no acordo (processo 5049470-89.2023.8.24.0930/SC, evento 84, PED HOMOLOG ACOR1).

Considerando que foi convencionada a renúncia a eventuais direitos indenizatórios e qualquer recurso ou ação referente ao contrato aqui discutido (cláusula "DO INADIMPLEMENTO"), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a superveniente falta de interesse de agir na presente ação revisional.
26/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:37

Determinada a intimação
26/06/2025 04:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento
19/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO J. SAFRA S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON ROBERTO NASS. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:57

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 15:26

Alterado o assunto processual
11/12/2024 15:26

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
11/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 29/11/2024 04:27:06)
11/12/2024 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/11/2024 15:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
29/11/2024 04:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/11/2024 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50659349120238240930/TJSC
17/04/2024 01:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 18:15

Juntada de Petição
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON ROBERTO NASS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:10

Decisão interlocutória
26/02/2024 22:29

Conclusos para despacho
26/02/2024 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
26/02/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 10:30

Indeferida a petição inicial
22/01/2024 09:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/10/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/09/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 21:11

Determinada a intimação
07/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA19 para FNSURBA12) - processo: 50494708920238240930
31/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:26

Decisão interlocutória
13/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
12/07/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON ROBERTO NASS. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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