TJSC - 5017785-30.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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11/03/2025 15:33
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0602) - Motivo: Retorno do Auxílio
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11/03/2025 15:28
Transitado em Julgado
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11/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2025 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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05/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5017785-30.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CARLOS ALBERTO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/01/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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02/12/2024 11:56
Juntada de Petição
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02/12/2024 10:42
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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13/11/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2024 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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12/11/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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10/10/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 09:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017785-30.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CARLOS ALBERTO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/09/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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05/08/2024 15:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0602 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
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26/07/2024 16:56
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0602 -> DCDP
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17/07/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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17/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/07/2024 14:51
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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17/07/2024 12:42
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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17/07/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO BATISTA. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/07/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2024 11:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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