TJSC - 5063202-51.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/08/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b> 
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                                            21/08/2025 00:00 Intimação Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063202-51.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: ALBANO RHODEN ADVOGADO(A): JANAINE SELIG (OAB SC043304) AGRAVADO: ERMINHA MARIA RHODEN ADVOGADO(A): JANAINE SELIG (OAB SC043304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
 
 Desembargador CID GOULART Presidente
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                                            20/08/2025 17:56 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025 
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                                            20/08/2025 17:53 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> 
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                                            20/08/2025 17:53 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 393 
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                                            08/08/2025 16:40 Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 13/08/2025 14:00<br>Sequencial: 325<br> 
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                                            24/07/2025 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b> 
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                                            23/07/2025 22:36 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025 
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                                            23/07/2025 22:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            23/07/2025 22:12 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 325 
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                                            10/06/2025 07:20 Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados 
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                                            10/06/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93 
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                                            19/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93 
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                                            15/05/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87 
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                                            09/05/2025 13:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            09/05/2025 13:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            08/05/2025 19:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 
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                                            22/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87 
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                                            14/04/2025 09:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 
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                                            12/04/2025 06:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/04/2025 06:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/04/2025 06:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/04/2025 12:34 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            11/04/2025 12:34 Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 83 
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                                            11/04/2025 12:34 Recurso Especial não admitido 
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                                            08/04/2025 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 736863, Subguia 150833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,67 
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                                            07/04/2025 19:01 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            07/04/2025 18:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 
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                                            01/04/2025 10:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 
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                                            28/03/2025 18:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/03/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65 
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                                            26/03/2025 14:23 Remetidos os Autos - DAT -> DRTS 
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                                            26/03/2025 14:22 Juntada de Informações da Contadoria 
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                                            26/03/2025 14:20 Link para pagamento - Guia: 736863, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150833&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150833</a> 
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                                            26/03/2025 14:20 Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 736863 - R$ 8,67 
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                                            26/03/2025 08:39 Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT 
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                                            25/03/2025 12:30 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            25/03/2025 12:29 Despacho 
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                                            19/03/2025 15:18 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            19/03/2025 15:17 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES' 
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                                            19/03/2025 08:12 Juntada de Petição 
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                                            01/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 
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                                            19/02/2025 14:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            19/02/2025 14:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            17/02/2025 10:40 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            12/02/2025 01:13 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 
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                                            10/02/2025 17:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 
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                                            17/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 
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                                            08/01/2025 04:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 
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                                            07/01/2025 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/01/2025 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/01/2025 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/12/2024 17:18 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI 
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                                            19/12/2024 17:18 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/12/2024 15:53 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            06/12/2024 12:46 Juntada de Petição 
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                                            06/12/2024 12:46 Juntada de Petição 
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                                            02/12/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 14:00</b> 
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                                            02/12/2024 00:00 Intimação 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063202-51.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: ALBANO RHODEN ADVOGADO(A): LEONIR LAMB (OAB SC033432) AGRAVADO: ERMINHA MARIA RHODEN ADVOGADO(A): LEONIR LAMB (OAB SC033432) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
 
 Desembargador OSMAR MOHR Presidente
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                                            29/11/2024 12:30 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024 
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                                            29/11/2024 12:27 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            29/11/2024 12:27 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80 
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                                            13/11/2024 13:14 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601 
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                                            13/11/2024 01:39 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31 
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                                            08/11/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 662692, Subguia 130218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 
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                                            07/11/2024 16:30 Link para pagamento - Guia: 662692, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130218&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130218</a> 
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                                            07/11/2024 16:30 Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 662692 - R$ 233,96 
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                                            07/11/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
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                                            30/10/2024 13:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
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                                            30/10/2024 13:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            30/10/2024 10:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            30/10/2024 10:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            29/10/2024 17:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 
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                                            22/10/2024 04:03 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            21/10/2024 08:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            21/10/2024 08:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
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                                            21/10/2024 08:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            21/10/2024 08:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            21/10/2024 08:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/10/2024 17:11 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI 
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                                            18/10/2024 17:11 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            17/10/2024 15:30 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            30/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b> 
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                                            30/09/2024 00:00 Intimação 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5063202-51.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: ALBANO RHODEN ADVOGADO(A): LEONIR LAMB (OAB SC033432) AGRAVADO: ERMINHA MARIA RHODEN ADVOGADO(A): LEONIR LAMB (OAB SC033432) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
 
 Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
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                                            27/09/2024 15:07 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024 
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                                            27/09/2024 15:03 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            27/09/2024 15:03 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56 
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                                            12/01/2024 18:50 Comunicação eletrônica recebida - julgado - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum Número: 03015420420188240002/SC 
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                                            29/11/2023 11:11 Juntada de Petição 
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                                            29/04/2023 08:35 Redistribuído por sorteio - (GCOM0303 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador 
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                                            19/04/2023 18:16 Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0303 -> DCDP 
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                                            09/02/2023 11:24 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303 
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                                            09/02/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
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                                            16/12/2022 13:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            16/12/2022 13:08 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            14/12/2022 05:56 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            14/12/2022 05:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            13/12/2022 17:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            13/12/2022 17:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            13/12/2022 17:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            13/12/2022 17:39 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3 
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                                            13/12/2022 17:39 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            04/11/2022 18:33 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303 
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                                            04/11/2022 18:33 Juntada de Certidão 
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                                            04/11/2022 18:30 Alterado o assunto processual 
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                                            04/11/2022 14:01 Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP 
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                                            04/11/2022 13:55 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/11/2022). Guia: 4552402 Situação: Baixado. 
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                                            03/11/2022 18:50 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4552402 Situação: Em aberto. 
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                                            03/11/2022 18:50 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93, 73 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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