21/05/2025 15:11

Baixa Definitiva
21/05/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/05/2025 14:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUIZ MARIO SIGNOR) BNMP: 5004158-94.2022.8.24.0067.15.0001-17 Tipo de Pena: Originária
16/05/2025 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ MARIO SIGNOR - CONDENADO
16/05/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARIO SIGNOR. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2025 14:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/05/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SGECR
12/05/2025 13:08

Transitado em Julgado
12/05/2025 12:44

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
10/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
03/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:11

Terminativa - Não conhecido o recurso
24/03/2025 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/03/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/03/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:55

Terminativa - Não conhecido o recurso
06/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:16

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
06/02/2025 12:47

Despacho
05/02/2025 16:13

Conclusos para decisão com Agravo
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/11/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:00

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
25/10/2024 14:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
23/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004158-94.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 326) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: LUIZ MARIO SIGNOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO ACIOLI (OAB SC048959) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 326
20/08/2024 16:09

Conclusos para decisão com Petição
20/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/08/2024 17:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 117
15/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/08/2024 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 14/08/2024
31/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
31/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/07/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: LORENI MACK
22/07/2024 18:48

Expedição de Mandado - SGECEMAN
15/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 28/06/2024
28/06/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
28/06/2024 13:57

Expedição de Mandado - SGECEMAN
28/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta
28/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 12:11

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:51

Despacho
10/04/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 10/04/2024 15:00. Refer. Evento 68
03/04/2024 14:39

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 27/02/2024
23/02/2024 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 23/02/2024
23/02/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 23/02/2024
21/02/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: JAIRO FUNES
21/02/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
21/02/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: JAIRO FUNES (por substituição em 22/02/2024 08:58:50)
21/02/2024 18:50

Expedição de Mandado - SGECEMAN
21/02/2024 18:50

Expedição de Mandado - SGECEMAN
21/02/2024 18:50

Expedição de Mandado - SGECEMAN
31/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:11

Recebida a denúncia
30/10/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 10/04/2024 15:00
30/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/10/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:48

Despacho
27/10/2023 14:54

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local JECRIM - Sala de Audiência - 27/10/2023 15:00. Refer. Evento 53
27/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:53

Despacho
22/09/2023 13:44

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 27/10/2023 15:00
22/09/2023 13:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 22/09/2023 13:40. Refer. Evento 37
22/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:24

Juntada de Petição
14/08/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 08/08/2023
07/08/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
07/08/2023 16:35

Expedição de Mandado - SGECEMAN
03/08/2023 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43 Motivo: Localidade inexistente no município
03/08/2023 15:07

Expedição de Mandado - SGECEMAN
03/08/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:12

Recebida a denúncia
02/08/2023 15:26

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 22/09/2023 13:40
19/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:18

Juntada de Petição
24/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
24/02/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:57

Juntada de Certidão
17/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 06/02/2023
30/01/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
30/01/2023 10:35

Expedição de Mandado - SGECEMAN
23/01/2023 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/01/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI (por substituição em 09/01/2023 15:42:24)
09/01/2023 15:22

Expedição de Mandado - SGECEMAN
06/12/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2022 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
13/10/2022 14:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: NELVIO PALUDO
08/08/2022 16:30

Expedição de Mandado - SGECEMAN
22/07/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ MARIO SIGNOR - DENUNCIADO
13/07/2022 19:19

Juntada de Petição
13/07/2022 19:15

Distribuído por dependência - Número: 50020015120228240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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