01/04/2025 18:24

Baixa Definitiva
01/04/2025 18:24

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 13:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/03/2025 08:24

Juntada de Petição
25/02/2025 13:17

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
05/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
31/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Ato ordinatório praticado - 31/01/2025 13:19:26)
31/01/2025 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BON01CV
31/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:27

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2024 14:13

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
31/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/08/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/08/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/07/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/07/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/07/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 08:58

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
21/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/06/2023 14:08

Juntada de Petição
16/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006538-04.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 942) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: RAULINO ZOMER ASCARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYANE COAN GRASSI (OAB SC044445) ADVOGADO(A): REGIANA BUSS MARGOTTI (OAB SC048274) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 942
19/04/2023 15:52

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/02/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/01/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Justiça gratuita: Deferida
30/01/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/01/2023 12:49

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 66
10/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
09/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 4736862 Situação: Baixado.
05/12/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/11/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2022 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2022 18:38

Conclusos para julgamento
17/11/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/11/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/10/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/08/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/08/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 16:20

Despacho
14/06/2022 14:17

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:01

Juntada de Petição
01/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2022 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 13:51

Juntada de Petição
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAULINO ZOMER ASCARI. Justiça gratuita: Deferida.
14/12/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 23:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2021 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:29

Concedida a Medida Liminar
10/12/2021 15:00

Conclusos para despacho
09/12/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAULINO ZOMER ASCARI. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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