TJSC - 5016478-23.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIA GRACIA FIORILLO

CPF *44.***.*93-00

Advogados

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 032875/SC

CPF *74.***.*14-59

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM

OAB: 042117/SC

CPF *85.***.*92-13

Polo Passivo

Partes

RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS

CPF *30.***.*74-88

Advogados

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI

OAB: 013240/SC

CPF *27.***.*46-20

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA

OAB: 390715/SP

CPF *41.***.*31-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 18:54

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 18:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 15/08/2023 14:19

    Custas Satisfeitas - Parte: RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS

  • 15/08/2023 14:19

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA GRACIA FIORILLO

  • 08/08/2023 12:02

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 08/08/2023 12:00

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 97

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 04/07/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016478-23.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIA GRACIA FIORILLO ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) AGRAVADO: RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) ADVOGADO(A): MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA (OAB SP390715) INTERESSADO: THIAGO FERREIRA GUERRA ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS INTERESSADO: HAVEN - COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM INTERESSADO: MARIANA SARTO GUERRA INTERESSADO: REGINA MARGARIDA FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS INTERESSADO: SONIA MARIA FIORILLO INTERESSADO: LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 15/06/2023 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 15/06/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 15/06/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204

  • 27/03/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72, 71, 73 e 75

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 15/02/2023 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 21:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/02/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 54, 56, 57 e 55

  • 09/02/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/02/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 06/02/2023 12:09

    Retirado de pauta

  • 03/02/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 18:02

    Juntada de Petição - RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS (SP301453 - JOSE LUIZ BAYEUX NETO)

  • 23/01/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00:00</b>

  • 20/01/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 20/01/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 20/01/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 18:58

    Retirado de pauta

  • 12/12/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 29, 31, 32 e 30

  • 12/12/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2022 16:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 09/12/2022 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Incluído em mesa para julgamento - 02/12/2022 16:17:50)

  • 02/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2022 16:18

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 18/11/2022 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 23/08/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/07/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 20/07/2022 15:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2021 19:39

    Juntada de Petição

  • 09/04/2021 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 09/04/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 16:17

    Alterado o assunto processual

  • 09/04/2021 16:15

    Alterado o assunto processual

  • 09/04/2021 16:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 09/04/2021 11:30

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

  • 08/04/2021 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO FERREIRA GUERRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/04/2021 19:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Número: 50272239620208240000/TJSC

  • 08/04/2021 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GRACIA FIORILLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/04/2021 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA MARGARIDA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/04/2021 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/03/2021). Guia: 1442668 Situação: Baixado.

  • 08/04/2021 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/04/2021 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAVEN - COSMETICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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