TJSC - 5006749-83.2021.8.24.0028
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 10:38
Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 50067498320218240028/TJSC
-
02/07/2025 18:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50067498320218240028/TJSC
-
01/07/2025 14:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC
-
23/06/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
-
23/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 15:01
Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 46
-
30/04/2025 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/04/2025 18:22
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:00
Determinada a intimação
-
28/01/2025 17:48
Conclusos para despacho
-
26/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/06/2024 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
19/06/2024 17:41
Despacho
-
17/06/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 15:46
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
-
23/04/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 19:34
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 18:46
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 16:03
Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV
-
17/04/2024 16:03
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDER LITWINCZUK)
-
17/04/2024 15:51
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
14/03/2024 15:45
Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV
-
20/02/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/08/2023 16:00
Juntado(a)
-
24/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/06/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
-
15/06/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006749-83.2021.8.24.0028/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: ALEXANDER LITWINCZUK EDITAL Nº 310044505630 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEXANDER LITWINCZUK, cpf: *62.***.*36-23, endereço: AVENIDA MANOEL DA NOBREGA, 1682 - ITARARE - 11320202, São Vicente/SP (Residencial) e RUA GENERAL OSVALDO PINTO DA VEIGA, 199 - PROSPERA - 88811700, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2266/2021.
Valor do Débito: 1.017,84.
Data do Cálculo: 17/11/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/06/2023 17:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
-
14/06/2023 17:16
Expedição de Edital
-
05/06/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2023 14:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/04/2023 11:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN
-
28/03/2023 19:22
Expedição de Mandado - YCACEMAN
-
28/03/2023 17:23
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 9 - Expedição de ofício - 14/03/2022 16:34:36
-
14/03/2022 16:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
31/01/2022 19:07
Determinada a citação
-
10/01/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2021 15:36
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 13:43
Relatório de pesquisa de endereço
-
07/12/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001840-56.2021.8.24.0041
Sidnei Lourival Kanzler
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Roger Laureano Lansky
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2021 09:56
Processo nº 5010302-79.2022.8.24.0004
Maria da Penha Honorato
Imobiliaria Rio Verde LTDA
Advogado: Andre Bezerra dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2022 12:08
Processo nº 5001811-45.2020.8.24.0104
Ana Paula Macoppi
Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...
Advogado: Felipe Rafael Buerger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2020 15:33
Processo nº 5066756-91.2022.8.24.0000
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Aurora
Advogado: Fabio Luis Ribeiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2022 09:33
Processo nº 5006749-83.2021.8.24.0028
Municipio de Balneario Rincao/Sc
Alexander Litwinczuk
Advogado: Gabriel Schonfelder de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2025 14:01