TJSC - 5008933-92.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 14:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50100444320258240011
-
25/04/2025 16:08
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 09:06
Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50089339220238240011/TJSC
-
05/09/2024 12:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC
-
05/09/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8329755, Subguia 4253510 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
15/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60. Guia: 8329755 Situação: Em aberto.
-
15/07/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/07/2024 13:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8329755, Subguia 4253510
-
12/07/2024 13:55
Juntada - Guia Gerada - MARCELO VARGAS - Guia 8329755 - R$ 660,86
-
27/06/2024 15:57
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/06/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:29
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
06/03/2024 17:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50564884120238240000/TJSC
-
28/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 17:07
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/12/2023 09:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50564884120238240000/TJSC
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2023 03:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
27/09/2023 16:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50564884120238240000/TJSC
-
26/09/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6029256, Subguia 3136549 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 923,94
-
20/09/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6424140, Subguia 3328298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
18/09/2023 18:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50564884120238240000/TJSC
-
15/09/2023 10:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6424140, Subguia 3328298
-
15/09/2023 10:15
Juntada - Guia Gerada - MARCELO VARGAS - Guia 6424140 - R$ 635,09
-
29/08/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6029256, Subguia 3136547 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 923,94
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/08/2023 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 15:01
Não Concedida a tutela provisória
-
21/07/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 17:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6029256, Subguia 3136545 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 923,94
-
19/07/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 14:02
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6029256, Subguias 3136545, 3136547, 3136549
-
18/07/2023 14:01
Juntada - Guia Gerada - MARCELO VARGAS - Guia 6029256 - R$ 2.771,82
-
18/07/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO VARGAS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
18/07/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:10
Determinada a intimação
-
17/07/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 18:25
Gratuidade da justiça não concedida
-
12/07/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
-
11/07/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000648-15.2023.8.24.0075
Racli Limpeza Urbana LTDA
Municipio de Tubarao
Advogado: Randerson Peruchi Ribeiro
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2025 11:00
Processo nº 5004079-89.2022.8.24.0011
Brusfer Comercio de Ferragens LTDA
Tim S A
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/04/2022 16:00
Processo nº 5024830-09.2022.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Pablo Marcos de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 11:29
Processo nº 0300056-42.2016.8.24.0070
Estado de Santa Catarina
Iara Pereira
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 12:16
Processo nº 5008933-92.2023.8.24.0011
Marcelo Vargas
Municipio de Brusque
Advogado: Anderson Petruschky
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2024 12:48