TJSC - 5008933-92.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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24/01/2025 08:57
Transitado em Julgado
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/10/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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29/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008933-92.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARCELO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) APELADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/10/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69
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06/09/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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06/09/2024 15:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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06/09/2024 15:06
Juntada de Certidão
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05/09/2024 13:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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05/09/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (15/07/2024). Guia: 8329755 Situação: Baixado.
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05/09/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO VARGAS. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/09/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (15/07/2024). Guia: 8329755 Situação: Baixado.
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05/09/2024 12:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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