TJSC - 5048184-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:13
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
27/01/2025 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGUES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
-
27/01/2025 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
-
27/01/2025 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ MAX BECKHAUSER RODRIGUES
-
27/01/2025 12:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
24/01/2025 22:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
24/01/2025 22:30
Transitado em Julgado
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
29/10/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048184-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ MAX BECKHAUSER RODRIGUES (RÉU) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: RODRIGUES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/10/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
08/10/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/10/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
26/09/2024 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
26/09/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/09/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/08/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2024 17:06
Expedição de ofício - 2 cartas
-
09/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
09/08/2024 16:36
Não Concedida a tutela provisória
-
08/08/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
08/08/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:47
Alterado o assunto processual
-
08/08/2024 10:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
08/08/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
08/08/2024 10:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051205-03.2024.8.24.0000
Helio Jose Hess
Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...
Advogado: Diogo Vitor Pinheiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2024 09:17
Processo nº 5065157-72.2024.8.24.0930
Alexandre N. Ferraz, Cicarelli &Amp; Passold...
Teresinha Brittes Martins de Oliveira
Advogado: Valmir Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2024 15:46
Processo nº 5010146-52.2023.8.24.0038
Lucia Cristina de Almeida Goncalves
Nick Multimarcas Veiculos LTDA
Advogado: Guilherme Felipe Fodi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 17:48
Processo nº 5052239-13.2024.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Higor Ivan Sagas
Advogado: Mara Rubia Hille
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2024 19:25
Processo nº 5000848-04.2023.8.24.0081
Moda Brasileira LTDA
K e C Multimarcas LTDA
Advogado: Mariana Martins Cocaro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 11:02