TJSC - 0003315-09.2010.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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19/12/2024 11:06
Transitado em Julgado
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/11/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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22/10/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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04/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 0003315-09.2010.8.24.0045/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA PARTE RÉ: ILSON SILVIO DA SILVA (RÉU) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL ROSA CORREIA PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
03/10/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/10/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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11/09/2024 16:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0104)
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11/09/2024 16:29
Juntada de Certidão
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11/09/2024 16:27
Alterado o assunto processual - De: Recursos Hídricos - Para: Dano Ambiental
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11/09/2024 14:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP
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11/09/2024 14:22
Determina redistribuição por incompetência
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09/09/2024 15:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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