25/08/2025 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5013054-39.2021.8.24.0075/SCRELATOR: MARIA DE LOURDES SIMAS PORTORECORRIDO: EDSON CARNEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLIN PINHEIRO XAVIER PACHECO (OAB SC035888)ADVOGADO(A): VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903)ADVOGADO(A): THAIS ALINE PINHEIRO XAVIER (OAB SC071095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 28/10/2024 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
20/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
20/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
20/08/2025 10:56

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50130543920218240075/TJSC
22/05/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Número: 50130543920218240075/TJSC
14/03/2025 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC
21/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/02/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/02/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:23

Despacho
04/02/2025 14:26

Conclusos para decisão com Petição
03/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
17/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
17/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
12/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
28/10/2024 16:41

Juntada de Petição
25/10/2024 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/10/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
25/10/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
22/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/10/2024 18:09

Juntada de Petição
26/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013054-39.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 109) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ATLANTICA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) RECORRIDO: EDSON CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903) ADVOGADO(A): CAROLIN PINHEIRO XAVIER PACHECO (OAB SC035888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 109
29/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
28/07/2024 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/07/2024). Guia: 8285373 Situação: Baixado.
09/07/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8285373, Subguia 4230703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.022,40
08/07/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 145. Guia: 8285373 Situação: Em aberto.
08/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/07/2024 18:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8285373, Subguia 4230703
05/07/2024 18:10

Juntada - Guia Gerada - ATLANTICA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR - Guia 8285373 - R$ 2.022,40
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2024 15:03

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 12/03/2024 14:00. Refer. Evento 129
12/03/2024 15:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/03/2024 14:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/02/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 123
20/02/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/02/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 12/03/2024 14:00
16/02/2024 10:05

Juntada de Petição
16/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/02/2024 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:28

Despacho
14/02/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/02/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/02/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Instrução e Julgamento - 28/02/2024 16:30. Refer. Evento 106
09/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 17:42

Despacho
09/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:08

Juntada de Petição
05/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/02/2024 16:25

Juntada de Petição
09/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/12/2023 19:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 28/02/2024 16:30
18/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:23

Despacho
14/11/2023 08:35

Juntada de Petição
13/11/2023 19:03

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:21

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - 13/11/2023 16:00. Refer. Evento 82
13/11/2023 17:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/11/2023 15:47

Juntada de Petição
07/11/2023 14:26

Juntada de Petição
23/10/2023 11:22

Juntada de Petição
30/08/2023 15:29

Juntada de Petição
25/08/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86
25/08/2023 19:33

Juntada de Petição
25/08/2023 15:25

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
14/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87
14/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2023 18:02

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 13/11/2023 16:00
21/07/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 00:10

Decisão interlocutória
19/07/2023 15:49

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU01JC01 para TROJC01)
17/07/2023 19:26

Decisão interlocutória
17/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2023 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50002222020238240910/SC
15/06/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50002222020238240910/SC
05/06/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/06/2023 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2023 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
13/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/03/2023 09:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50002222020238240910/SC
07/03/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50002222020238240910/SC
03/03/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:58

Juntado(a)
27/02/2023 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50002222020238240910
17/02/2023 15:53

Suscitado Conflito de Competência
13/02/2023 15:27

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000561-13.2022.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 35, 41, 58
20/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2022 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2022 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2022 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/04/2022 16:05

Decisão interlocutória
19/04/2022 15:04

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU02JC01 para BCU01JC01)
19/04/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TROJC01 para BCU02JC01)
19/04/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
31/03/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 31/03/2022 17:24:45)
31/03/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 17:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/03/2022 17:02

Conclusos para julgamento
25/03/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 25 e 31
25/03/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2022 18:16

Determinada a intimação
22/03/2022 18:30

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50121008720228240000/TJSC
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 21:34

Determinada a intimação
11/03/2022 17:41

Conclusos para despacho
11/03/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50121008720228240000/TJSC
03/03/2022 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022 01:44

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
24/02/2022 17:59

Conclusos para julgamento
24/02/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 21:51

Juntada de Petição
17/12/2021 15:44

Juntada de Petição - ATLANTICA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR (SC052013 - JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO / SC024284 - JAILSON DA SILVA / SC024739 - RAPHAEL VIEIRA VOLPATO)
14/12/2021 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 14/12/2021
25/11/2021 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
25/11/2021 17:05

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/11/2021 15:52

Juntada de Petição
25/11/2021 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
01/11/2021 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARNEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00