TJSC - 5001119-13.2024.8.24.0005

06/09/2025 05:16

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50011191320248240005/TJSC

05/09/2025 14:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU02CR -> TJSC

05/09/2025 14:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

08/07/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/05/2025 16:25

Juntado(a)

07/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/03/2025 06:24

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50011191320248240005/TJSC

24/10/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011191320248240005/TJSC

30/07/2024 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

24/07/2024 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210<br>Motivo: Devolvo o presente mandado por solicitação do cartório.

23/07/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

23/07/2024 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209<br>Data do cumprimento: 23/07/2024

18/07/2024 13:38

Juntada de Petição

16/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

16/07/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001219-20.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 103

12/07/2024 16:12

Juntada de Petição

08/07/2024 13:57

Juntada de Petição

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

27/06/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209<br>Oficial: CHARLES PAUL

27/06/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: CHARLES PAUL

27/06/2024 18:21

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

27/06/2024 18:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

27/06/2024 18:16

Juntada de Certidão

27/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2024 18:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027269

20/06/2024 19:17

Nomeado defensor dativo

18/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

14/06/2024 16:47

Conclusos para despacho

14/06/2024 13:52

Juntada de Certidão

14/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

13/06/2024 11:19

Juntada de Petição

11/06/2024 21:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50251250220248240000/TJSC

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

07/06/2024 10:48

Juntada de Petição

07/06/2024 10:48

Juntada de Petição

07/06/2024 10:48

Juntada de Petição

29/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

29/05/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

28/05/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 20:50

Recebido o recurso de Apelação

24/05/2024 16:53

Conclusos para decisão

23/05/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50251250220248240000/TJSC

20/05/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 184 Parte Isenta

20/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/05/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

20/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/05/2024 11:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004001-60.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 162, 175, 176

20/05/2024 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025125-02.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 162, 175, 176

20/05/2024 10:19

Juntada de Petição

20/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

20/05/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/05/2024 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN LARAS DOMINGUES - ABSOLVIDO

17/05/2024 17:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA - ABSOLVIDO

17/05/2024 17:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN LARAS DOMINGUES - ABSOLVIDO

17/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/05/2024 17:11

Expedição de alvará de soltura

17/05/2024 17:10

Expedição de alvará de soltura

17/05/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/05/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

10/05/2024 18:29

Conclusos para julgamento

10/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 153 e 155

09/05/2024 14:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50251250220248240000/TJSC

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

02/05/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50251250220248240000/TJSC

29/04/2024 09:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50251250220248240000/TJSC

23/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/04/2024 14:38

Juntada de Petição

22/04/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/04/2024 22:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034990920248240005/SC referente ao evento 31

15/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 129

15/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/04/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/04/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/04/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/04/2024 14:00. Refer. Evento 34

12/04/2024 19:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA - DENUNCIADO

12/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/04/2024 18:59

Expedição de alvará de soltura

12/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

12/04/2024 18:57

Concedida a Liberdade provisória

12/04/2024 18:12

Conclusos para decisão

09/04/2024 17:49

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/04/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/04/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/04/2024 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 08/04/2024

08/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 05/04/2024

04/04/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO

04/04/2024 16:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

04/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 106

04/04/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

30/03/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

25/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

22/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/03/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 21/03/2024

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/03/2024 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 06/03/2024

05/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

29/02/2024 17:19

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR

29/02/2024 17:19

Juntada de Certidão

29/02/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

28/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/02/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 28/02/2024 14:02:22)

28/02/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS

28/02/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/02/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/02/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS

27/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 27/02/2024

27/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/02/2024 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 27/02/2024

26/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/02/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/02/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 26/02/2024

26/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/02/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/02/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/02/2024 16:11

Expedição de ofício

26/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/02/2024 16:09

Expedição de ofício

26/02/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

26/02/2024 16:07

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

26/02/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES

26/02/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

26/02/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

26/02/2024 16:02

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

26/02/2024 16:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

26/02/2024 15:57

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

26/02/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES

26/02/2024 15:46

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

26/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

26/02/2024 15:33

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

26/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

26/02/2024 15:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

26/02/2024 15:27

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

26/02/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 15:12

Expedição de ofício

26/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/02/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2024 14:40

Juntada de Certidão

26/02/2024 14:16

Juntada de Petição

26/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000540-65.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

26/02/2024 13:09

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST

26/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/02/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2024 20:21

Decisão interlocutória

23/02/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/04/2024 14:00

22/02/2024 17:10

Conclusos para despacho

22/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/02/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 9, 17, 16 e 18

08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

05/02/2024 18:19

Juntada de Petição

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 16, 17 e 18

30/01/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

30/01/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

30/01/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

26/01/2024 12:01

Juntada de Certidão

25/01/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO (por substituição em 26/01/2024 17:28:29)

25/01/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO

25/01/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO

25/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado

25/01/2024 17:01

Expedição de Mandado - IAICEMAN

25/01/2024 17:00

Expedição de Mandado - IAICEMAN

25/01/2024 16:59

Expedição de Mandado - IAICEMAN

25/01/2024 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000540-65.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

25/01/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/01/2024 15:02

Recebida a denúncia

24/01/2024 14:38

Conclusos para despacho

24/01/2024 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN LARAS DOMINGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/01/2024 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN LARAS DOMINGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/01/2024 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/01/2024 14:28

Distribuído por dependência - Número: 50005406520248240005/SC