STJ - 5001119-13.2024.8.24.0005

02/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738581/2025

15/08/2025 17:58

Protocolizada Petição 738581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 326830/2025 - AgRg

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 329972/2025 - AgRg

14/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326830 - AgRg no AREsp 2866606 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329972 - AgRg no AREsp 2866606 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de JESSICA OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA e RENAN LARAS DOMINGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 329972/2025 - AgRg no AREsp 2866606

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de ALAN LARAS DOMINGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 326830/2025 - AgRg no AREsp 2866606

07/05/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/05/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398083/2025

07/05/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398107/2025

07/05/2025 15:53

Protocolizada Petição 398107/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025 15:50

Protocolizada Petição 398083/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 371734/2025

29/04/2025 10:33

Protocolizada Petição 371734/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/04/2025 Petição Nº 329972/2025 -

25/04/2025 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 326830/2025 - AgRg

24/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 329972/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326830 - AgRg no AREsp 2866606 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00326830 - AgRg no AREsp 2866606

23/04/2025 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com agravo regimental de fls. 1073/1078.

22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 347211/2025

22/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 347211/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 329972/2025

22/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/04/2025 Petição Nº 326830/2025 -

22/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 326830/2025 - AgRg

15/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 329972/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 326830/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326830 - AgRg no AREsp 2866606 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00326830 - AgRg no AREsp 2866606

14/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/04/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 326830/2025

12/04/2025 21:03

Protocolizada Petição 326830/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2025

10/04/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321638/2025

10/04/2025 21:12

Protocolizada Petição 321638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 12:10

Não conhecido o recurso de ALAN LARAS DOMINGUES, JESSICA OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA e RENAN LARAS DOMINGUES

25/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/03/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251712/2025

25/03/2025 16:12

Protocolizada Petição 251712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

11/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA