TJSC - 5083578-47.2023.8.24.0930

05/05/2025 08:33

Juntada de Petição

03/04/2025 15:42

Juntada de Petição

30/01/2025 13:27

Baixa Definitiva

30/01/2025 12:51

Juntada de Certidão

30/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024 13:40

Juntada de Petição

13/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9351921, Subguia 4813784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 860,49

11/12/2024 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 59

29/11/2024 13:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/01/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 9351921, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 13:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO PAN S.A. - Guia 9351921 - R$ 860,49

29/11/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MARTINS

29/11/2024 04:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/11/2024 04:34

Transitado em Julgado

29/11/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 04:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 13:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50835784720238240930/TJSC

30/09/2024 21:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 (24/07/2024). Guia: 8358101 Situação: Baixado.

14/08/2024 20:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

13/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/07/2024 10:29

Juntada de Petição

25/07/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8358101, Subguia 4267905 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/07/2024 12:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8358101, Subguia 4267905

17/07/2024 12:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8358101 - R$ 660,86

16/07/2024 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida

16/07/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/07/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 19:08

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2024 13:19

Conclusos para julgamento

03/05/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado

01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/04/2024 20:02

Juntada de Petição

24/04/2024 17:28

Juntada de Petição

09/04/2024 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

15/02/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/01/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 15:26

Não Concedida a tutela provisória

11/11/2023 02:13

Conclusos para decisão

10/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 15:00

Decisão interlocutória

06/10/2023 18:03

Conclusos para decisão

05/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 15:57

Decisão interlocutória

30/08/2023 14:19

Conclusos para decisão

30/08/2023 09:27

Juntada de Petição

30/08/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

30/08/2023 09:25

Distribuído por sorteio