TJSC - 5001482-29.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
-
27/09/2023 16:43
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
02/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
01/08/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001482-29.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: VOLMIR JOSE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/07/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
13/07/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/07/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001482-29.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: VOLMIR JOSE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
-
20/04/2023 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
10/04/2023 13:53
Retirado de pauta
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
-
05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
20/03/2023 14:15
Retirado de pauta
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
-
03/03/2023 09:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
03/03/2023 09:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
04/11/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
04/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/10/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
29/09/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
29/09/2022 17:19
Recebido o recurso de Apelação
-
23/09/2022 18:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
-
23/09/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 15:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
23/09/2022 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR JOSE REZENDE. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/09/2022 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/09/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300609-42.2017.8.24.0042
Valdir Vandon Mutschall
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Loiva de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2017 15:26
Processo nº 5036056-35.2022.8.24.0000
Beatriz Aly Raffaelli
Secretario de Educacao - Estado de Santa...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 13:31
Processo nº 0301645-27.2014.8.24.0042
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elizeu Canova
Advogado: Elizandra Maira Giacchini Mayer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2022 15:26
Processo nº 0301645-27.2014.8.24.0042
Elizeu Canova
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizandra Maira Giacchini Mayer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/12/2014 16:04
Processo nº 5028433-97.2022.8.24.0038
Maristela Cordeiro Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Jean Michel Postai de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2023 17:35