TJSC - 5028433-97.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 13:40
Juntada de Petição
-
22/05/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
-
22/05/2023 13:55
Transitado em Julgado
-
22/05/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
16/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028433-97.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MARISTELA CORDEIRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
25/04/2023 16:47
Juntada de Petição
-
18/04/2023 16:04
Juntada de Petição
-
06/03/2023 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/03/2023 17:35
Distribuído por prevenção - Número: 50579004120228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001299-09.2007.8.24.0071
Banco do Brasil S.A.
Moveis Dayzi LTDA
Advogado: Jean Carlo Pasetto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2007 13:34
Processo nº 0300609-42.2017.8.24.0042
Valdir Vandon Mutschall
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Loiva de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2017 15:26
Processo nº 5036056-35.2022.8.24.0000
Beatriz Aly Raffaelli
Secretario de Educacao - Estado de Santa...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 13:31
Processo nº 0301645-27.2014.8.24.0042
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elizeu Canova
Advogado: Elizandra Maira Giacchini Mayer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2022 15:26
Processo nº 0301645-27.2014.8.24.0042
Elizeu Canova
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizandra Maira Giacchini Mayer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/12/2014 16:04