09/06/2025 19:14

Baixa Definitiva
26/05/2025 15:38

Juntada de Petição
06/05/2025 20:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
06/05/2025 20:13

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
06/05/2025 20:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANA ZEFERINO
29/04/2025 19:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
29/04/2025 19:39

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
13/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50339711820238240008/TJSC
03/07/2024 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
03/07/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:53

Recebido o recurso de Apelação
31/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Requerida
23/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007803-02.2002.8.24.0008/SC, 5037518-71.2020.8.24.0008/SC, 0903300-48.2018.8.24.0008/SC, 0904223-16.2014.8.24.0008/SC, 0904222-31.2014.8.24.0008/SC, 0904896-48.2010.8.24.0008/SC, 0904894-78.2010.
22/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 15:03

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 13:53

Conclusos para julgamento
05/03/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 18:23

Alterado o assunto processual
07/02/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:08

Decisão interlocutória
13/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA ZEFERINO. Justiça gratuita: Requerida.
10/11/2023 17:36

Distribuído por dependência - Número: 50399379320228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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