TJSC - 5033971-18.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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22/11/2024 09:49
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/10/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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24/09/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033971-18.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FABIANA ZEFERINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
06/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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04/08/2024 09:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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02/08/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2024 18:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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03/07/2024 18:44
Juntada de Certidão
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03/07/2024 18:36
Alterado o assunto processual
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03/07/2024 13:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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03/07/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.
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03/07/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/07/2024 13:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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