TJSC - 5007043-07.2021.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/01/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 13:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/11/2024 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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24/11/2024 18:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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24/09/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:14
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007043-07.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: JOSE RODRIGUES JUNIOR (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
06/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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02/09/2024 20:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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02/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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12/07/2024 19:54
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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04/06/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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04/06/2024 15:13
Juntada de Certidão
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04/06/2024 15:12
Alterado o assunto processual
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03/06/2024 18:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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03/06/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/06/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
05/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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