STJ - 5037216-27.2024.8.24.0000

03/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

12/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 157797/2025 - AgInt

09/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157797 - AgInt no AREsp 2846134 - Publicação prevista para 12/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de TASMA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00157797/2025 - AgInt no AREsp 2846134/SC

25/04/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157797/2025 - AgInt no AREsp 2846134/SC

09/04/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 157797/2025 - AgInt

08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157797 - AgInt no AREsp 2846134 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 25/03/2025, para PAO DE QUEIJO MINEIRACO LTDA apresentar resposta à petição n. 157797/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 137.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 157797/2025 -

27/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157797/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 157797/2025

26/02/2025 09:59

Protocolizada Petição 157797/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

19/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de TASMA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

12/02/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA