13/12/2024 11:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
13/12/2024 10:59

Transitado em Julgado
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
16/10/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 14:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0908193-37.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GABRIELA FERRAZ VIEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: DIVA GOMES DE OLIVEIRA SCHLEMPER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
27/09/2024 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2024 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/10/2024 14:00 Sequencial: 44
22/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
21/05/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
17/04/2024 09:55

Despacho
15/04/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
12/04/2024 19:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
10/04/2024 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
10/04/2024 12:11

Despacho
05/04/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
05/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
03/04/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/04/2024 18:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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