TJSC - 5016966-39.2022.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

CLAUDIA MORGANA DE SOUZA

CPF *48.***.*02-50

LEANDRO LINHARES DOS SANTOS

CPF *12.***.*93-84

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

CESAR CASTELLUCCI LIMA

CPF *07.***.*70-01

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FERNANDA THAISE LOPES

CPF *52.***.*35-56

Advogados

MARIA HELENA SPRONELLO

OAB: 029523/SC

CPF *45.***.*52-38

GABRIEL FELIPE SPRONELLO

OAB: 048798/SC

CPF *86.***.*81-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/11/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 11/11/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 31/10/2024 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2024 19:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 17/10/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016966-39.2022.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: CLAUDIA MORGANA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) APELANTE: LEANDRO LINHARES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) APELADO: FERNANDA THAISE LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) ADVOGADO(A): GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 14/10/2024 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/10/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 09/10/2024 13:25

    Retirado de pauta

  • 02/10/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>

  • 24/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016966-39.2022.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: CLAUDIA MORGANA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) APELANTE: LEANDRO LINHARES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) APELADO: FERNANDA THAISE LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) ADVOGADO(A): GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 23/09/2024 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024

  • 23/09/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/09/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 43

  • 07/06/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 09:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 15/05/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/04/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2024 12:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/03/2024 12:45:25)

  • 27/03/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 11/12/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA THAISE LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO LINHARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MORGANA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/12/2023 17:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA THAISE LOPES - ABSOLVIDO

  • 11/12/2023 17:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIA MORGANA DE SOUZA - ABSOLVIDO

  • 07/12/2023 15:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 07/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/12/2023 15:20

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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