TJSC - 8000804-22.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 13:27
Juntado - Ofício
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22/11/2024 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50479608720241122190707
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22/11/2024 19:06
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/11/2024 12:22
Juntado - Ofício
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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10/10/2024 09:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
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24/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000804-22.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS DA SILVA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
23/09/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/09/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26
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17/09/2024 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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17/09/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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13/09/2024 15:12
Vista ao MP
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10/09/2024 12:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0201 para GCRI0503)
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10/09/2024 12:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP
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10/09/2024 12:37
Determina redistribuição por incompetência
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05/09/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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05/09/2024 12:03
Juntada de Certidão
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04/09/2024 22:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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04/09/2024 19:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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