25/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 19:07

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000804-22.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS DA SILVA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
04/09/2024 19:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
04/09/2024 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 00:37

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:17

Recebidos os autos
27/08/2024 14:17

Juntada de CONTRARRAZÕES
27/08/2024 14:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/08/2024 19:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/08/2024 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 00:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:21

Recebidos os autos
22/08/2024 17:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/08/2024 17:21

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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