TJSC - 5047991-04.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 21:52
Baixa Definitiva
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02/10/2024 21:50
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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13/09/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5047991-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO JUNGES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIONATAN ARRUDA COSTA (OAB RS120532) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DIONATAN ARRUDA COSTA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 2
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19/08/2024 09:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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16/08/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 15:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51003231020238240023/SC referente ao evento 371
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08/08/2024 18:53
Intimado em Secretaria
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08/08/2024 18:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51003231020238240023/SC
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08/08/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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08/08/2024 18:41
Não Concedida a Medida Liminar
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08/08/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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08/08/2024 08:18
Juntada de Certidão
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08/08/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONATAN ARRUDA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2024 16:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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07/08/2024 14:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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