TJSC - 5014952-86.2022.8.24.0064

09/06/2025 19:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023098-77.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19

08/04/2025 01:32

Baixa Definitiva

07/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 49,25

31/03/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rui Cesar Lopes Peiter em 31/03/2025 13:56:06

14/03/2025 01:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/10/2024 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/10/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/10/2024 09:33

Expedição de ofício

18/10/2024 17:13

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5014952-86.2022.8.24.0064.15.0001-10<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

17/10/2024 15:07

Juntada de Petição

17/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/10/2024 22:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

16/10/2024 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, Guia 9040676, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

16/10/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 22:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA - Guia 9040676 - R$ 222,56

16/10/2024 22:42

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2024 17:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

16/10/2024 17:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA - CONDENADO

16/10/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

16/10/2024 17:00

Juntada de Certidão

16/10/2024 16:20

Juntado(a)

16/10/2024 16:13

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/10/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

16/10/2024 15:56

Juntado(a)

09/10/2024 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50149528620228240064/TJSC

10/09/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50149528620228240064/TJSC

30/07/2024 18:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

22/07/2024 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC

22/07/2024 10:45

Decisão interlocutória

21/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/06/2024 17:00

Conclusos para despacho

21/06/2024 16:57

Juntada de Certidão

21/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:48

Juntado(a)

21/06/2024 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

28/05/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

20/05/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 20/05/2024

07/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/04/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES

23/04/2024 19:58

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

23/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/04/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 13:31

Recebido o recurso de Apelação

05/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 101

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/03/2024 18:59

Conclusos para despacho

21/03/2024 17:00

Juntada de Petição

20/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 17:31

Julgado procedente o pedido

13/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/03/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/03/2024 16:45. Refer. Evento 21

07/03/2024 18:42

Conclusos para julgamento

07/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:31

Despacho

07/03/2024 14:42

Conclusos para despacho

07/03/2024 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

27/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75

27/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/02/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 08:00

Despacho

23/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/02/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/02/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 16:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

26/01/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

26/01/2024 13:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/01/2024 13:03

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50095226720228240125/SC

26/01/2024 13:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50095226720228240125/SC referente ao evento 25

24/01/2024 15:47

Juntada de Petição

23/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/01/2024 13:58

Conclusos para despacho

22/01/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/01/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2024 17:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50095226720228240125/SC

19/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

18/01/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: NORMELIA PETRY

18/01/2024 17:55

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

18/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 17:53

Expedição de ofício

08/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012554-69.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

31/10/2023 14:25

Juntado(a)

31/10/2023 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

16/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/10/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 13:06

Despacho

05/09/2023 17:42

Conclusos para despacho

05/09/2023 17:29

Juntada de Petição

06/02/2023 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009522-67.2022.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

13/01/2023 14:57

Juntada de Certidão

14/12/2022 14:30

Juntado(a)

18/11/2022 12:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50095226720228240125

17/11/2022 17:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/11/2022 12:49

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

17/10/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/10/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022 10:53

Decisão interlocutória

17/10/2022 10:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/03/2024 16:45

30/09/2022 16:59

Juntada de Certidão

30/09/2022 14:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

29/09/2022 18:42

Conclusos para decisão

29/09/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/09/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 16:35

Nomeado defensor dativo

29/09/2022 16:09

Juntada de Certidão

18/08/2022 13:56

Conclusos para despacho

18/08/2022 13:46

Juntado(a)

08/08/2022 16:46

Juntada de Petição

05/08/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022 13:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

05/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012554-69.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 14:32

Despacho

14/07/2022 18:38

Conclusos para decisão

14/07/2022 18:20

Distribuído por dependência - Número: 50125546920228240064/SC