TJSC - 5014952-86.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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09/10/2024 14:46
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/09/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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10/09/2024 11:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014952-86.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL MACHADO FRETTA (OAB SC021535) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
23/08/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 82
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19/08/2024 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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19/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2024 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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02/08/2024 21:02
Despacho
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02/08/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204
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02/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2024 16:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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22/07/2024 16:22
Juntada de Certidão
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22/07/2024 14:02
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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22/07/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/07/2024 13:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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