TJSC - 5005986-74.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 13:28
Baixa Definitiva
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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04/02/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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30/01/2025 13:25
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
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30/01/2025 13:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PROMOMED LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
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30/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 13:19
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
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30/01/2025 09:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
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30/01/2025 09:43
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/11/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/11/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/11/2024 09:15
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.034,96
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30/10/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.434,67
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25/10/2024 15:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Quitéria Tamanini Vieira Peres em 25/10/2024 15:21:49
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25/10/2024 14:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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22/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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01/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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30/09/2024 16:42
Juntada de Petição
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26/09/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 25/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005986-74.2023.8.24.0008/SC EXECUTADO: PROMOMED LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA DESPACHO/DECISÃO PROMOMED LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, citado para cumprimento voluntário, não pagou a dívida e tampouco ofereceu Embargos (evento 11, AR1).
Posteriormente, intimado da penhora (evento 40, CERT1 - intimação considerada válida por força do art. 274, p. único, do CPC), não apresentou manifestação.
Assim, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para o credor, operada a preclusão ou indeferido pleito de efeito suspensivo a eventual recurso interposto.
Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).
Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.
STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).
Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 10 dias, apresentando planilha atualizada de eventual saldo remanescente do seu crédito, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC. -
24/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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20/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/09/2024 18:47
Decisão interlocutória
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10/09/2024 17:42
Conclusos para decisão
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10/09/2024 15:54
Juntada de Petição
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09/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8458160, Subguia 4317813 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
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31/07/2024 10:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8458160, Subguia 4317813
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31/07/2024 10:57
Juntada - Guia Gerada - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - Guia 8458160 - R$ 27,12
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 21:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2024 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
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28/06/2024 16:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7917887, Subguia 4049465 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,01
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15/05/2024 10:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7917887, Subguia 4049465
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15/05/2024 10:46
Juntada - Guia Gerada - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - Guia 7917887 - R$ 38,01
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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09/01/2024 11:44
Expedição de ofício - 1 carta
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22/11/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6857810, Subguia 3536971 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
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22/11/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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21/11/2023 15:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6857810, Subguia 3536971
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21/11/2023 15:45
Juntada - Guia Gerada - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - Guia 6857810 - R$ 26,06
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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02/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/11/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
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02/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000030031838. Valor transferido: R$ 25.649,06
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25/10/2023 15:36
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01CV
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25/10/2023 15:36
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PROMOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA)
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25/10/2023 15:22
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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11/10/2023 15:05
Remetidos os Autos - BNU01CV -> FNSCONV
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05/10/2023 14:44
Decisão interlocutória
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28/06/2023 15:11
Conclusos para decisão
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28/06/2023 08:28
Juntada de Petição
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31/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2023 18:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2023 13:49
Expedição de ofício - 1 carta
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24/04/2023 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 00:17
Determinada a citação
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09/03/2023 17:14
Conclusos para despacho
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09/03/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5160895, Subguia 2704201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 642,62
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07/03/2023 14:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5160895, Subguia 2704201
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07/03/2023 14:17
Juntada - Guia Gerada - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - Guia 5160895 - R$ 642,62
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07/03/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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