TJSC - 5019331-43.2024.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ MELLO

CPF *00.***.*77-34

Advogados

FABIO LUIZ DOS PASSOS

OAB: 016970/SC

CPF *92.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 10:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

  • 13/11/2024 10:09

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/10/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 10/10/2024 14:29

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 27/09/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5019331-43.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: LUIZ MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 19/09/2024 20:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/09/2024 20:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 19/09/2024 12:06

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 19/09/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 19/08/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 18:24

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 16/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MELLO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 16/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/08/2024 13:53

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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