TJSC - 5011512-15.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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22/08/2023 09:46
Transitado em Julgado
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
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09/07/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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28/06/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5011512-15.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PARTE AUTORA: PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PARTE RÉ: DRYLLER INDUSTRIA E COMERCIO DE HIDROXIDOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ (OAB MG064572) PARTE RÉ: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE ITAJAÍ - SEMASA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
07/06/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79
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07/06/2023 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2023 18:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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31/03/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/03/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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30/03/2023 13:54
Vista ao MP
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29/03/2023 16:41
Distribuído por prevenção - Número: 50588270720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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