TJSC - 5027763-08.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB: 079635/RS

CPF *06.***.*97-21

ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES

OAB: 102797/RS

CPF *09.***.*37-94

Polo Passivo

Partes

H.E.S PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 11.260.683/0001-32

HUMBERTO EMILIANO DOS SANTOS PEREIRA

CPF *68.***.*71-15

KRYSNEY KARINA CAETANO REMPEL

CPF *88.***.*19-04

Advogados

CRISTIANE CORSO DA ROCHA

OAB: 048006/SC

CPF *05.***.*39-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 13:46

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 13:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 11/11/2024 13:35

    Custas Satisfeitas - Parte: HUMBERTO EMILIANO DOS SANTOS PEREIRA

  • 11/11/2024 13:35

    Custas Satisfeitas - Parte: H.E.S PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA

  • 11/11/2024 13:35

    Custas Satisfeitas - Parte: KRYSNEY KARINA CAETANO REMPEL

  • 11/11/2024 13:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

  • 05/11/2024 19:49

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/11/2024 19:48

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/11/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 01/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 30/09/2024 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 18:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.

    Agravo de Instrumento Nº 5027763-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES AGRAVADO: H.E.S PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVADO: HUMBERTO EMILIANO DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADO: KRYSNEY KARINA CAETANO REMPEL ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/09/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 11/07/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 11/07/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 27/06/2024 18:21

    Despacho

  • 25/06/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 25/06/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 565705, Subguia 108739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

  • 03/06/2024 11:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/06/2024 11:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/06/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 08:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 565705, Subguia 108739

  • 03/06/2024 08:58

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 565705 - R$ 36,27

  • 29/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 562663, Subguia 108260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

  • 27/05/2024 15:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 562663, Subguia 108260

  • 27/05/2024 15:47

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 562663 - R$ 36,27

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12

  • 16/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 15/05/2024 19:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/05/2024 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/05/2024). Guia: 7897577 Situação: Baixado.

  • 13/05/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 13/05/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:14

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 13/05/2024 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7897577 Situação: Em aberto.

  • 13/05/2024 10:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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