TJSC - 5042237-81.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 16:26
Baixa Definitiva
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14/03/2025 16:26
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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14/03/2025 15:07
Recebidos os autos do STJ
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19/09/2024 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5042237812024824000020240919170205
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19/09/2024 16:39
Juntada de Certidão - inspecionado
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18/09/2024 20:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/09/2024 20:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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18/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2024 16:02
Juntada de Petição
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18/09/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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30/08/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:37
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:01</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5042237-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: MAICON MANOEL FRANCISCO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) PACIENTE/IMPETRANTE: AGENOR MANOEL FRANCISCO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALTAMIR FRANÇA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS LUDWIG (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO FELIPE POSSELT (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCCAS PINHEIRO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCAS EDUARDO DALANHOL INTERESSADO: NICOLAS CARDOSO TAVARES PINTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
09/08/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 10
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02/08/2024 17:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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02/08/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/07/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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31/07/2024 16:15
Vista ao MP
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30/07/2024 18:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401
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30/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/07/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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16/07/2024 15:52
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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15/07/2024 19:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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15/07/2024 19:50
Juntada de Certidão
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15/07/2024 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCCAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2024 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FELIPE POSSELT. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2024 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LUDWIG. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2024 19:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAS CARDOSO TAVARES PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2024 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS EDUARDO DALANHOL. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2024 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR FRANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2024 17:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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15/07/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR MANOEL FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida.
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15/07/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON MANOEL FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida.
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15/07/2024 16:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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